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Edição 1394, domingo, 03-08-2008 - pág. 11-C ..:: |
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Na Federal, Marquinhos diz que Aneel foi conivente com Enersul |
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O deputado
M a r q u i n h o s
Trad (PMDB),
que foi relator
da CPI que investigou
o custo
da energia em
Mato Grosso do
Sul, reafirmou
em cinco horas de depoimento
na Polícia Federal, que a Enersul
contou com a omissão e ou
até mesmo conivência da ANEEL
(agência reguladora) para
cobrar tarifas abusivas, manipular
dados sobre o seu desempenho
que acabaram impondo
ao consumidor sul-matogrossense
a tarifa mais cara do
País. A Polícia Federal abriu
inquérito a partir das conclusões
da CPI, com objetivo de
investigar se os diretores da
empresa incorreram em crimes
de estelionato, falsidade ideológica
e crime contra ordem
tributária e economia popular,
trazendo prejuízos aos seus 710
mil consumidores.
“Assim como toda a diretora
da Enersul foi substituída. Tenho
certeza que o desdobramento
da constatação destas
fraudes, vão ser demissões na
diretoria da Aneel”, prevê o
deputado.
Em entrevista ao programa
Autodefesa que o deputado
Mauricio Picarelli apresenta
diariamente na Transamérica
HIT, Trad fez pesada críticas
não só a distribuidora de energia,
como também ao órgão
regulador e a própria bancada
do Estado no Congresso Nacional,
que no mínimo vem se
omitindo nesta questão. Marquinhos
mencionou como indício
“veemente” de que a Aneel
não cumpriu com sua função
de fiscalizar o desempenho da
concessionária (fica 0,5% do
valor das contas para custear o
trabalho), o fato do atual diretor
de regulação da Enersul, ser
exatamente José Simões Neto,
com salário de R$ 286 mil, o
técnico que em 2003, trabalhando
na Aneel, autorizou o
reajuste de 50,81%; em 2004,
mais 17,02%, quando a própria
empresa solicitara, 6,16%
e em 2005, concedeu 20,69%,
praticamente atendendo a pretensão
da concessionária, que
pleiteou 24,21%.
O deputado diz que na revisão
de 2003 a Enersul superfaturou
custos que acabaram resultando
no reajuste de 50,81%.
Os prejudicados foram os consumidores
que ao longo dos
cinco anos pagaram indevidamente
R$ 140 milhões e conforme
a proposta da Aneel, vão
ser ressarcidos ao longo de três
anos.
Ele citou como exemplo de
superfaturamento, constatado
na revisão promovida ano passado
pela agência reguladora,
os custos do programa Luz do
Campo. A empresa computou
investimento de R$ 240 milhões,
quando na realidade, teria
gasto R$ 80 milhões. No seu
formato original, o programa
teria três fontes de financiamento:
a União, 40%, o Estado,
40% e a Enersul, 20%.
Como o Estado não entrou com
sua contrapartida, a distribuidora
assumiu 60% dos gastos e
o repassou no custo da tarifa.
“Gastou-se milhões de reais
para levar energia elétrica para
dois ou três consumidores”,
afirma Marquinhos.
Recentemente a Agepan
(agência reguladora estadual)
multou a Enersul em R$ 6,5
milhões, porque constatou manipulação
nas informações sobre
indicadores de desempenho.
Um dos exemplos identificados
de fraude refere-se ao
problema que deixou o município
de Jaraguari 8 horas sem
energia. A concessionária informou
que o blecaute durou
apenas 15 minutos. O tempo
acumulado de interrupção de
energia é um parâmetro sobre a
eficiência operacional da distribuidora.
Isto se também reflete
no calculo tarifário. |
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